Detalhes, Ficção e Carlos Magno Nunes Barcelos



Em nossa opiniãeste, este jurista português Joãeste de Matos Antunes Varela possui O MAIS PROVEITOSO conceito dessa modalidade do risco. Diz ele de que "quem utiliza no seu proveito coisas perigosas, quem introduz na empresa elementos cujo regalia tem os seus riscos; numa palavra, quem cria ou manté especialmentem 1 risco em proveio próprio, deve suportar as consequências prejudiciais do seu emprego, já que deles colhe o primário benefício (ubi emolumentum, ibi onus; ubi commodum, ibi incommodum)"(19).

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1 Destes movimentos Ainda mais característicos é a famosa umbigada (movimento do umbigo), do origem banto, pelo qual a dançarina convida quem vai sucedê-la pelo centro do círculo.

Se um lago é contaminado usando mercúrio, por exemplo, nãeste exclusivamente suas águas ficam poluídas; é atingida também igualmente similarmente identicamente conjuntamente tua fauna e flora, bem tais como da população ribeirinha qual vive perto e utiliza a água de modo a beber e os peixes desse lago para tua subsistência, tais como ESTES fetos intraútero que por ventura permitam existir.

Com efeito, é utilizando base nos ditames do CDC que pretendo reconhecer a legitimidade passiva do banco de modo a responder pela devoluçãeste do cheque com fundo.

A responsabilidade da Instituição bancária recorrida é objetiva, e, estando comprovado este nexo causal e o dano, mister se faz, por ser medida por inteira justiça e evidente legalidade, conceder-se provimento ao recurso, a fim do condenar-se a Ré ao pagamento do indenizaçãeste ao Recorrente, na habilidade por terceiro, porquanto vítima de desastrosa relaçãeste por consumo.

A propósito, ensina WASHINGTON Do BARROS MONTEIRO, de que a "culpa lata ou grave é a falta imprópria ao comum dos homens, é a modalidade qual Muito mais se avizinha do dolo.

De modo a este relator da matéria, desembargador Eládio Torret Rocha, o banco prestou um serviçeste defeituoso ao deter concedido cheques a cliente de que nãeste tinha este "

Nãeste se encontre mais pergunta a razão da degradação para que haja o dever do indenizar e/ou reparar". E continua a seguir: "Nãeste interessa que Genero por obra ou atividade mesmo que exercida pelo qual degrada, pois nãeste há obrigatoriedade do qual ela apresente perigo ou mesmo que perigosa"(1).

Volvendo à letra b, supra - Segunda parte do Parágrafo Único do art. 927 - ("ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua essencia, perigo de modo a ESTES direitos de outrem.") constitui este de que legislador do novo código denomina do norma genfoirica ou cláusula geral, eis de que nela nãeste há "preocupaçãeste do excessivo rigorismo conceitual, a fim do possibilitar a criaçãeste por modelos jurídicos hermenêuticos, quer pelos advogados, deseja pelos juízes, para contínua atualizaçãeste dos preceitos legais"18,19.

"§ 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarãeste os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigaçãeste por reparar os danos causados."

Se a responsabilidade civil fosse subjetiva, talvez fosse bastante difícil, ou até precisamente impossível, do se verificar a culpa. O dever do reparar deve existir independentemente do sua resposta a atividade exercida pelo agente ser lícita ou nãeste, cabendo unicamente verificar este nexo de causalidade entre a atividade e o estrago; ocorrendo estrago ambiental, o poluidor (ou poluidores), seja ele pessoa física ou jurídica, possui este dever de indenizar, sendo irrelevante a força maior e este caso fortuito como excludentes de responsabilidade.

"Art. 3º - As pessoas jurídicas Seroada responsabilizadas administrativa, civil e penalmente dependendo de o disposto nesta Lei, nos casos em de que a infração mesmo que cometida por decisãeste do seu representante legal ou contratual, ou do seu órgãeste colegiado, pelo interesse ou benefício da tua entidade."

Aduz qual o fornecimento do cheques constitui atrativo do clientela e meio por captação do recursos, além por propiciar a venda do seus inúmeros serviços, culminado, Nesse caso, em exagerados lucros, a ser de que a carência do cautela nesse proceder atrairia a sua própria responsabilidades pelos títulos devolvidos.

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